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CONFLITOS

LOCACIONAIS

Objetivo central:

O programa “CONFLITOS LOCACIONAIS: SUPERFICIÁRIOS E CONCESSIONÁRIOS” tem como objetivo endereçar, sob uma perspectiva profissional-prática, todos os aspectos que permeiam o relacionamento entre o minerador e o proprietário ou posseiro de uso do solo, seja ele um particular, comunidades tradicionais, o Governo, ou concessionário de atividade pública, trazendo soluções para lidar com cada conflito que possa surgir a partir desta relação.

Certificação:

Ao final do curso, os participantes e a empresa receberão um certificado de comprovação de conclusão do curso.

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do curso

Tipo do Curso
In company - EAD

Duração

Conforme conteúdo programático contratado

Conteúdos programáticos:

1. Aspectos Gerais

 

a. Direitos do minerador e do superficiário

b. Composição dos valores a serem pagos pelo uso do solo

 

2. Ação de Avaliação de Renda

 

a. Etapas do processo judicial

b. Composição do valor da renda

 

3. Aspectos do Contrato de Acesso

a. Cláusulas principais

b. Formas de contratação

 

4. Servidão Minerária

 

a. Principais características

b. Etapas para obtenção:

  1. Administrativo

  2. Judicial

  3. Cartorário

 

5. Cavidades Naturais Subterrâneas

 

a. Definições

b. Onde pode haver mineração nas Cavidades Naturais Subterrâneas

6. Área de Vegetação de Mata Atlântica

 

a. Definições

b. A mineração em áreas de vegetação de Mata Atlântica

 

7. Unidades de Conservação

 

a. De Uso Sustentável

b. De Proteção Integral

c. Onde pode haver mineração nas Unidades de Conservação

d. Etapas de criação das Unidades de Conservação

e. Etapas e características de licenciamento ambiental nas Unidades de Conservação

 

8. Áreas de Preservação Permanente

 

a. Definições

b. Pode haver mineração nas Áreas de Preservação Permanente?

c. Características de licenciamento ambiental nas Áreas de Preservação Permanente

 

9. Reserva Legal

 

a. Definições

b. Pode haver mineração em ARL?

c. Como registrar a ARL

d. Uso alternativo do solo

 

10. Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiros

 

​a. Definição de imóvel rural

b. Requisitos para a aquisição

c. Pessoa Jurídica brasileira equiparada à brasileira

d. Etapas do registro de compra

 

11. Bloqueio Minerário

 

a. Quando ocorre

b. Principais aspectos

c. Quais títulos minerários podem ser objeto de bloqueio

d. Bloqueio temporário

 

12. Punições por crimes ambientais

 

a. Legislações aplicáveis

b. Lei 9.605/1998

c. Decreto 6.514/2008

d. Exemplos

 

13. Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM

Módulos Opcionais/adicionais:

Caso o cliente deseje, podemos incluir os seguintes conteúdos:

 

  1. Terras Indígenas

  2. Quilombolas

  3. Faixa de Fronteira

  4. INCRA / Assentamento Agrário

  5. RENCA

  6. Linhas de Transmissão de Energia Elétrica

  7. IPHAN / Sítios arqueológicos

Docente:

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Samantha Monteiro de Carvalho Bittencourt

OAB/RJ 147.921
smonteiro@ffalegal.com.br